A antiga ministra gambiana da Justiça, Fatou Bensouda, e o Tanzaniano Mohamed Chande Othman lideram a lista dos quatro candidatos selecionados para o cargo de procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), revelaram nesta sexta-feira à PANA fontes da juridição onusina.
Segundo estas fontes, os Estados Partes do TPI recentemente reunidos em Nova Iorque parecem ter-se comprometido a encontrar um candidato de consenso para o cargo. Na sua maioria, eles apoiam Bensouda e Othman.
« O prazo para as nomeações ao cargo de procurador do TPI foi alargado de 25 para 30 de novembro corrente para dar aos Estados mais tempo de chegar a um consenso sobre um dos dois favoritos », declarou num comunicado a Coligação para o TPI, que compreende duas mil 500 organizações de defesa dos direitos humanos no mundo.
Em conformidade com o «Estatuto de Roma», o tratado fundador que cria o TPI, o mandato do primeiro procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, expira em junho 2012 e não pode ser renovado.
Se não for decidida nenhuma redução do mandato no momento da eleição, o seu sucessor será eleito para um mandato de nove anos.
Embora eu não compartilhe a forma como é gerida e a dependência do TPI pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, ter um africano como Procurador é não só um motivo de "orgulho" mas também de esperança de que o argumento dos detractores do TPI (segundo eles o TPI está ao serviço das grandes potencias) já não terá sentido.
CPP
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