2 de set. de 2013
Geopolitica: O governo angolano, o Facebook e a liberdade de expressão
Segundo um artigo que li no site de informação "jeune afrique", alguns países africanos querem saber o que os seus compatriotas fazem no facebook. A rede social, que publicou terça-feira, 27 agosto, o número de "pedidos de informações" apresentados pelos governos no primeiro semestre de 2013 alega que apenas cinco países africanos fizeram o tal "pedido". E nada conseguiram obter, pelo menos até agora.
Os governos africanos, que muitas vezes são criticados pelas suas atitudes para com a liberdade de expressão obviamente que não querem apenas saber se os usuários têm ou não muitos amigos no facebook, não! Seria ingénuo pensar tal coisa, o que eles querem é na verdade controlar e espionar os activistas sociais e outros cidadãos que representam aos seus olhos uma grande ameaça para os seus regimes desde que ficou patente que em países como o Egito e a Tunísia as redes sociais estiveram na linha da frente e participaram na organização das manifestações.
De acordo com a rede social criada por Mark Zuckerberg, o site tinha recebido de 1 de Janeiro a 30 de junho de 2013, 26.000 pedidos de informações sobre 38 mil contas de usuários. E 30 deles eram da África.
Liderando os 71 países pedintes: os Estados Unidos, onde o número de usuários que é obviamente, mais importante. Eles procuraram o acesso a 20 mil perfis, a França, na sexta posição, com 1547 pedidos.
Por mais incrível que isso pareça, os países africanos não fizeram tantos pedidos como as suas congéneres do ocidente e Ásia. O Botswana fez (3 pedidos), o Egito fez (8 pedidos) a Costa do Marfim fez (4pedidos - provavelmente ligados aos problemas de cibercrime) a África do Sul fez (14 pedidos) e o Uganda que fez (1 pedido) são os únicos países Africanos a ter contactado o Facebook no primeiro semestre de 2013. Sem sucesso, já que nenhum desses pedidos foi aceite, de acordo com a empresa americana.
Ao consultar a lista dos países que pediram informações sobre os usuários desta rede social, uma coisa chamou a minha atenção: a ausência de pedidos por parte de alguns regimes como a China, a Rússia e ... Angola. Estranho não é?
Nem tanto, pois estes países são considerados pelas ONGs internacionais como países onde as violações dos direitos humanos são frequentes. No caso da China é de notoriedade publica que o regime espiona todos os cidadãos e não existe nenhuma liberdade de expressão neste país.
No caso da Rússia as coisas têm também uma explicação clara: o regime autocrata e rígido instaurado pelos dirigentes actuais do país que são muitos deles oriundos da ex-KGB e actual FSB, têm gerido este país como um quartel-general militar.
No que diz respeito ao meu país(Angola), a coisa tem uma outra explicação.
O regime actual não precisa fazer um pedido ao facebook para obter informações ou dados pessoais dos utilizadores das redes sociais em Angola. O "nosso regime" é perito na matéria de espionagem interna (herança da guerra civil), e todos os meios (jurídico-legais) foram disponibilizados pelo legislador aos ministérios do interior e da defesa para assim poderem "controlar e eliminar os arruaceiros cibernéticos".
A expressão é chocante e escandalosa, mas é mesmo esta a expressão que foi utilizada pelo antigo ministro do Interior S.M "Potássio" quando apresentou o projecto ao PR num conselho de ministros em 2011 depois das manifestações do Movimento Revolucionário que estremeceram o regime naquela altura e que chegaram até a fazer o PR mudar a sua agenda.
Nesta "guerra" que os serviços de inteligência de Angola lançaram contra o MR, eles podem também contar com as "verrugas" da Net, (unidades especiais de controlo das redes sociais) criadas pelo SINSE e também com os habituais "bufos" que são na sua maioria simpatizantes e membros do partido no poder, que por razões ideológicas combatem todos aqueles que não pensam como eles. Existe também de facto uma grande "tradição" de fugas de informações sensíveis em Angola.
Fugas estas que deixam o executivo angolano sem saber se elas são obra dos serviços de inteligência de outros países, ou de infiltrados no aparelho do Estado, e esta é uma das razões dos problemas que terão nos próximos tempos, todos aqueles que como o MAKANGOLA, o CLUBE K e outros portais que via Internet publicam artigos e informações sobre os membros do governo, das FAA ou dos deputados do MPLA estão na mira da PGR a quem foi confiada a tarefa de eliminar estas "fugas" num quadro legal aceitável aos olhos da comunidade internacional. As toupeiras e as wikileaks angolanas, segundo o "kota potássio" têm os dias contados.
CLÁUDIO PINNOCK
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