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9 de jun. de 2011

SADC quer criar Parlamento Regional



O Comité Executivo do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, está reunido desde ontem, no Lubango, com o objectivo de transformar o Fórum Parlamentar num Parlamento Regional. 
SADC quer criar Parlamento Regional


Na sessão temática da 29ª sessão do Fórum Parlamentar da SADC, cujos trabalhos decorrem sob o lema “Rumo ao Parlamento Regional da SADC”, Moçambique apresentou um relatório onde defende a criação de um Parlamento Regional. No documento, o país defende que o parlamento deve legislar assuntos de carácter social, económico e político.


A criação de um Parlamento Regional com poderes legislativos, no seio da SADC, deveria assumir-se como um espaço priviligiado para a discussão de assuntos que reforçam a integração da região, no que refere à livre circulação de pessoas e bens, transportes e turismo.
No entanto, a criação da instituição não reune consenso por parte de todos os membros da SADC, nomeadamente, no que refere à representatividades dos deputados.

Entrevistado via Internet, Paulo Lukamba Gato, dirigente histórico da UNITA, reconhece a falta de consenso sobre a representatividades dos deputados, porém adianta que as dificuldades políticas e financeiras poderão atrasar o projecto.

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