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14 de jun. de 2011

A corrupção em Angola

Justiça Portuguesa congela 10 milhões no caso de burla a Angola





Autoridades portuguesas identificaram contas bancárias suspeitas de terem recebido dinheiro do esquema fraudulento.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) congelou 10 milhões de euros à ordem de um processo que visa apurar suspeitas de burla a Angola.

Um grupo de empresários portugueses é suspeito de ter feito vendas fictícias para os angolanos. Entre elas estão limpa-neves.

O Ministério Público está a investigar uma alegada burla gigantesca ao Estado angolano, supostamente cometida por empresários portugueses com ligações a elementos do Banco Nacional de Angola,
em causa estarão mais de 300 milhões de euros em pagamentos do BNA para produtos que nunca chegaram àquele país ou outros completamente fictícios, como limpa-neves.
A maioria dos pagamentos saiu de uma conta do Estado angolano no Banco Espírito Santo de Londres. O alarme soou quando o banco comunicou que a conta estava quase a zero. 

De acordo com informações recolhidas, foram identificadas várias contas bancárias em Portugal - de particulares e empresas - que terão recebido milhões de euros do Estado angolano. Por isso, o Ministério Público avançou com o congelamento das verbas de forma a que, caso os arguidos venham a ser condenados, o dinheiro esteja disponível para ressarcir os angolanos.

A investigação em curso, realizada pela secção de burlas da Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária, pretende recolher provas sobre os eventuais beneficiários de um esquema de burla e falsificação de documentos que, nos últimos anos, terá lesado Angola em vários milhões de euros. Fontes conhecedoras do caso adiantaram um valor: 300 milhões, mas admite-se que este número possa disparar.
Tudo se terá passado com a conjugação de esforços entre um grupo de empresários portugueses e quadros do Banco Nacional de Angola: Que terão conseguido conceber um esquema que passaria pela falsificação de ordens de pagamento por parte do BNA para os portugueses. Supostamente para pagar produtos adquiridos pelo Estado angolano.
Só que a maior parte desses produtos nunca chegou a solo angolano. Outros, por sua vez, eram completamente fictícios, como uma encomenda de limpa-neves. O dinheiro saiu da conta do Banco Nacional de Angola no Banco Espírito Santo de Londres. Quando esta começou a apresentar valores muito baixos, o próprio BES terá alertado as autoridades angolanas. O esquema terá durado vários anos e passado de uns empresários para outros.

Uma fonte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) adiantou à agência Lusa que, apesar de terem sido realizadas buscas, "ainda não há arguidos" neste processo, em que o Estado angolano se constituiu assistente após ter apresentado queixa contra os suspeitos às autoridades portuguesas há cerca de um ano.
O caso está a ser investigado pelo DCIAP e envolve fluxos ilegais de dinheiro transacionados entre angolanos e portugueses, havendo suspeitas da prática de crimes de branqueamento de capitais e burla qualificada, entre outros ilícitos, precisou a fonte.
Acrescentou ainda que, neste momento, a investigação está na fase de "recolha de mais elementos de prova", além dos obtidos através das buscas.
O DCIAP é a estrutura do MP responsável pela investigação da criminalidade organizada e transnacional mais grave, complexa e sofisticada.

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