Uma das coisas mais vergonhosas no meu país é a justiça, mais conhecida como "in" Justiça", pois de justa tem muito pouco.
Antes de mais nada, precisamos entender que as leis angolanas são as maiores responsáveis pela pouca eficácia da justiça, mas também percebemos que a lei funciona de forma diferente para pessoas diferentes, de acordo com a vontade de quem detém o poder de fazê-la funcionar. Uma forma de Plutocracia que não espanta mais ninguém.
Uma plutocracia(do grego πλουτοκρατία, ploutos 'riqueza' e kratos 'governo') é um sistema de governo em que o poder está nas mãos de quem possui as fontes de riqueza.
Este fim de semana fomos surpreendidos por algo que eu achava que já não poderia acontecer em pleno século 21 : a prisão e o espancamento dos manifestantes em Luanda.
Epa Man Quilas, esses miúdos também abusam pá ainda bem que fez-se a justiça, disse-me um amigo.
Por que? Porque ele é rico e pertence a tal "Plutocracia de Angola" e desconhece o real sofrimento do povo. Ele está errado? Não! Está certíssimo do ponto de vista jurídico! Isso porque a lei angolana permite que se faça uso da força contra todos aqueles que ameaçam a estabilidade do poder.
É legal, mas não é justo! Então, pela lógica, a lei angolana não é justa!
Quando estudei direito, aprendi uma expressão que todo jurista deve manter na cabeça: DURA LEX SED LEX.
Então se Dura Lex sed Lex que dizer no caso de Angola "Burra Lex sed Lex?" Ou então "Lex autem iuris etsi stupidum?"
O maior problema em Angola é que muitos daqueles que contestam e que querem trazer mudanças, desconhecem as nossas leis, e pouco ou nada entendem das armadilhas e emboscadas existentes na nossa constituição.
Juridicamente nada pude fazer, eu que em França teria sacado o meu telemóvel como um Lucky Luke, fiquei sem saber o que fazer, pois tudo que fazia a policia era legal, não era justo mas era legal.
O maior combate para a nossa geração será de exigir que tais leis sejam revogadas, pois com tais leis tudo é legal, a corrupção, conflitos de interesses, desvios de fundos do erário publico, aquisição ilegal de interesses e de comissões, etc, etc.
A justiça em Angola me envergonha e ainda me pergunto se os meus caros colegas (Juristas) que são diplomados nas universidades angolanas valem alguma coisa.
Dedico este Artigo ao Carbono Casimiro, a Dona Ermelinda Freitas e a todos os valorosos compatriotas que tiveram a coragem de enfrentar essas leis injustas, para defenderem os seus ideiais.
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