Angola - Portugal
A crise financeira já chegou à economia real e os empresários portugueses, tal como o Estado, procuram alternativas ao marasmo da União Europeia.
António Melo, da revista África 21 *
Entre o sonho e o pesadelo há a realidade dos factos e eles dizem que em 2008 Portugal reforçou o comércio com Angola. Este país africano tornou-se no principal parceiro de Portugal fora da União Europeia (UE). Tratava-se de uma tendência patente nos dois últimos anos, que a súbita quebra do mercado norte-americano veio revelar em plenitude. O aumento das exportações portuguesas para o mercado angolano foi de 34,8 por cento em 2008, ou seja, uma facturação de mais 586 milhões de euros (703 milhões de dólares), a suficiente para compensar, e com alguma folga, a quebra registada no mercado norte-americano, que foi de 446 milhões de euros (535 milhões de dólares). Acrescente-se, a talhe de foice, que Singapura, o terceiro cliente português extracomunitário (UE) mais importante, também ajudou a colmatar as perdas nos mercados ditos de primeiro mundo, aumentando as importações em 157 milhões de euros (188,4 milhões de dólares) em 2008.
Com a crise a bater à porta dos seus parceiros comunitários – Espanha, Alemanha, França e Reino Unido – Portugal tem de diversificar os seus clientes, como diz Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Na lista dos países fora da UE que Portugal tem como destino para as suas exportações, é significativo que figurem dois outros países lusófonos, Brasil (5.ª posição) e Cabo Verde (8.ª posição), embora muito distanciados de Angola. Para se ter uma ideia da diferença de escala basta dizer que o Brasil, com os seus quase 200 milhões de habitantes importa pouco mais do quinto de Angola, que tem menos de 20 milhões de habitantes, o que faz de Portugal um parceiro residual para o grande país sul-americano. O comércio com o Brasil (62 milhões de euros/79 milhões de dólares) é da mesma grandeza do que Portugal tem com Cabo Verde, o que significa que a CPLP ainda tem muito caminho a percorrer.
A carteira de exportações de Portugal para Angola revela a pujança do crescimento económico deste país na sua empresa de reconstrução. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (Estatísticas do Comércio Extracomunitário 2008) alinham-se nas seguintes rubricas: metais comuns; veículos e outro material de transporte; máquinas e aparelhos; minerais e minério; agrícolas. Num esforço de explicação, o relatório identifica a realidade que estas denominações recobrem. Trata-se, respectivamente, de ferro fundido e aço; de automóveis e tractores; maquinaria e materiais eléctricos; sal, enxofre, gesso e cimento; gorduras, óleos minerais ou vegetais, ceras, carnes.
Em todas estas rubricas a importação foi crescente e proporcional, como se constata comparando os gráficos de colunas que assinalam esta progressão. O maior consumo, em valores absolutos, vai, ainda, para a maquinaria (738 milhões de dólares), mas os aumentos proporcionalmente mais significativos foram para os metais comuns (322 milhões de dólares, aumento de 44 por cento) e veículos e outro material de transporte (254,4 milhões de dólares, um aumento de 29,2 por cento), o que significa que o investimento inicial em maquinaria para infra-estruturas está a prosseguir com a laboração plena do equipamento.
Mira Amaral e Basílio Horta
ÁFRICA21 foi pedir a dois eminentes especialistas portugueses que comentassem a factualidade destes números. Mira Amaral é engenheiro, foi ministro nos executivos governamentais de Cavaco Silva, na década de 1990, e é actualmente o presidente da ala portuguesa do Banco BIC. Basílio Horta é o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), foi membro em diversos governos de coligação PS/CDS, e foi parlamentar.
Uma nota a abrir: Mira Amaral é razoavelmente mais optimista do que Alves da Rocha (ver A crise que ficará na história) quanto às peripécias que a crise mundial provocará na economia angolana. Segundo ele, precavidamente, «o Governo angolano, na fase em que o preço do petróleo estava mais alto, nos 150 dólares/barril, criou um fundo de estabilização, em que só utilizava a renda até 70 dólares/barril e o restante ia para esse fundo». Acrescenta o presidente do Banco BIC Portugal que «esse fundo vai ter dinheiro para aguentar a economia cerca de dois anos».
Realça que é preciso diferenciar o orçamento do Estado dos depósitos bancários e que fazendo o saldo «existe excesso de liquidez na banca angolana», o que o leva a aconselhar os empresários que tenham projectos para se expandir para investirem neste país: «Angola não é uma solução para os que em Portugal estão em pré-falência. Mas é uma óptima solução para quem tenha recursos e queira expandir-se».
O modelo chinês de investimento suscita-lhe críticas e não o aconselha para Portugal, pois considera que vai trazer problemas no futuro, dado a mão-de-obra utilizada nos empreendimentos chineses vir incluída na execução do projecto: «Levam tudo, incluindo a mão-de-obra, em contentores». De resto, mesmo que houvesse essa vontade, ela era inexequível para os empresários portugueses, já que o apoio que estes procuram é junto da banca angolana: «No caso português, as nossas empresas executam as obras, mas não é com o dinheiro português, mas sim com o do orçamento do Estado angolano».
Face ao problema do Estado português ter investido no Brasil e agora não ter reserva para agir do mesmo modo em Angola, prefere dizer que não se chora sobre o leite derramado: «Se me perguntar o que é mais útil para Portugal, se a presença da PT em Angola ou no Brasil, digo logo que é em Angola, porque aí há a possibilidade, com um operador como a Unitel, de dar um bom contributo a outras empresas portuguesas, o que não acontece com a Vivo no Brasil. Mas, sublinho, esse investimento no Brasil fez-se quando a economia ainda não arrancara em Angola».
A leitura de Basílio Horta é menos apaixonada e mais diplomática. O presidente da AICEP prefere valorizar a comparar e, sem iludir as dificuldades, tem a convicção de que os empresários portugueses saberão encontrar em Angola as sementes da sua regeneração interna.
Tem como dado assente que «o desenvolvimento das relações comerciais entre Portugal e Angola não pode ser visto, em circunstância nenhuma, como obedecendo a uma razão acidental», antes vê nele um corolário das relações históricas, com a certeza de que desta «tendência natural e consolidada» vão resultar benefícios «para ambos os países». Não se trata de uma mera intenção, pois, sublinha, «existe uma política e uma prática, que envolvem entidades públicas e agentes empresariais de ambos os países».
A confirmá-lo está o conhecimento que, assegura, os empresários portugueses têm do «tecido económico angolano» e com o qual «têm vindo a criar e a desenvolver parcerias mutuamente vantajosas».
O investimento angolano em Portugal não lhe levanta qualquer objecção e afasta que haja objectivos meramente especulativos por parte dos investidores, assegurando que há um enquadramento legal para estas operações: «A contratualização deve acautelar todas estas situações, ainda que para Portugal o investimento em Angola tenha natureza estruturante, o que impede a sua deslocalização».
Para ambos há, contudo, uma mútua perplexidade: a da concessão dos vistos. «Acredito que a situação será ultrapassada com a intervenção dos poderes políticos», diz Basílio Horta. «Confesso que não percebo a situação, as declarações públicas vão todas no sentido de um maior estreitamento da cooperação política e económica», reforça Mira Amaral.
* Artigo de António Melo publicado na edição de Março da revista África 21.
Foto: Reuters
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