Alvor Quem Traiu? II Parte Acordos secretos e traições

Decidimos nesta segunda parte, deitar um olhar atento e histórico sobre as reais causas do fracasso.
Vamos expor o ponto de vista de um Português que viveu as coisas de perto. 

 ACORDOS DO ALVOR: UM FRACASSO ANUNCIADO

Jonas Sabimvi não falou. Passados que são 30 anos se analisarmos bem estes discursos veremos que são eivados de pura hipocrisia. Nenhum dos partidos conhecia a realidade angolana de 1974 porque os seus dirigente estavam no estrangeiro. O MPLA até então, não tinha lutado no terreno nem praticamente a UNITA. Estes discursos foram uma autêntica humilhação aos portugueses permitida pelo então presidente da República Costa Gomes que presidiu à conferência. De Vasco Gonçalves e de Rosa Coutinho podia esperar-se tudo porque já tinham planos para a entrega incondicional de Angola aos comunistas do MPLA.

Ninguém ali teve a coragem de dizer ao assassino Holden Roberto que ele foi o principal responsável pelos horrendos crimes no Norte de Angola em 1961 como anteriormente aqui foram descritos e ilustrados com fotografias nunca antes vistas na Net.

Costa Gomes, Almeida Santos e Mário Soares foram os principais responsáveis pela tragédia consequente da descolonização com milhares de mortos numa guerra fraticida e destruição quase total de um país, porque conheciam perfeitamente a situação. Angola, como já referimos antes, tinha todas as condições para ser uma nação independente para todos sem excepção mas a oportunidade certa não foi aproveitada por Marcello Caetano. Agora já era tarde demais com os comunistas no poder. Mal sabiam a FNLA e a UNITA o que os esperaria mais tarde. A guerra civil em Angola foi protagonizada pelo MPLA com o beneplácito dos Judas portugueses Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho e auxiliares, com o apoio incondicional do PCP.

"A 15 de Janeiro de 1975, no Hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caía no Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a independência de Angola. Mas, do que foi assinado no Alvor, aos três só interessava a independência, o que significava, para cada um, e sozinho, o exercício do Poder. O que ainda hoje se revela impossível.

Na Guiné e em Moçambique, Portugal tinha sabido exactamente com quem iria negociar os acertos para a independência: do outro lado da mesa iriam estar só o PAIGC e a FRELIMO. Mas a existência de três movimentos de libertação no caso de Angola tornava impossível qualquer tentativa de uma rápida solução negociada. Foram necessários meses de cuidadosas negociações. Primeiro, a Organização de Unidade Africana reconheceu a UNITA como parte tão legítima como o MPLA ou a FNLA. Depois, em Mombaça, no Quénia, os líderes dos três movimentos prepararam o terreno para as negociações com os representantes de Portugal.

Finalmente, no Alvor, os três concertaram com o Governo português um acordo sobre a fórmula pela qual Angola se tornaria independente. No Alvor, os três movimentos foram reconhecidos como únicos e legítimos representantes do povo angolano, e Angola como país indivisível, incluindo o enclave de Cabinda. Seria estabelecido um governo de transição, baseado numa fórmula de coligação. Um alto-comissário seria nomeado por Portugal, sob ordens directas do presidente da República, Costa Gomes, e o Governo de transição seria constituído por 12 ministros, três portugueses e os restantes nove distribuídos igualmente pelos movimentos de libertação.

Um conselho presidencial, constituído por um representante de cada movimento, presidiria ao Governo, rotativamente, até à data marcada para a independência, 11 de Novembro.

O Governo devia tomar posse até ao fim de Janeiro, marcar eleições no prazo de nove meses, e deveria ser constituído um exército unificado. 

Na altura da independência, essas forças militares unificadas deveriam ter 48 mil homens - 24 mil efectivos portugueses e oito mil de cada um dos movimentos. 

Os militares portugueses em excesso seriam evacuados até 30 de Abril, e todas as tropas portuguesas deveriam deixar Angola até Fevereiro de 76.

Os interesses dos portugueses residentes eram assegurados, e os movimentos comprometiam-se a considerar angolanos todos os que tivessem nascido em Angola, ou os que ali vivessem e se declarassem angolanos por opção. Contudo, a concessão de cidadania aos não nascidos em Angola era remetida para o que fosse estabelecido na futura Constituição.

Assinaram por baixo, por Portugal, o ministro sem pasta major Melo Antunes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, o ministro da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, e, por Angola, os líderes do MPLA, da FNLA e da UNITA".

Lopo do Nascimento, Johnny Eduardo Pinnock e Eugénio Manuvakola

 Traição ao Acordo do Alvor

"A ida de tropas cubanas para Angola antes de 11 de Novembro, portanto antes da independência, pode ser considerada uma traição ao Acordo. Até Melo Antunes aceitou essa traição ao concordar com a ida das tropas cubanas para Angola. A tal ilusão, a tal cegueira em relação ao «imperialismo sul-africano». Mas, de qualquer modo, considero que o Acordo de Alvor foi um erro completo em face do que as superpotências haviam acordado. Por isso Agostinho Neto me disse: «O Alvor é o maior disparate histórico que se vai fazer sobre Angola».  Estas palavras mostram que ele já sabia tudo o que se iria passar.

Sabia o que estava assente nas altas esferas mundiais. Sabia que Angola seria para o MPLA. Aliás, todas as personalidades angolanas - e não angolanas - que posteriormente estiveram em Portugal, condenaram o Acordo de Alvor. Todos afirmavam aquilo que os americanos já tinham percebido, isto é, que não é possível governar um país africano a não ser com o sistema de partido único. E diziam-me: «Vocês, portugueses, que conhecem a África como ninguém, que têm em relação a África uma visão e uma vivência ímpares, estão a cometer um erro político gravíssimo, que é querer inventar partidos políticos em África. 

Se vocês, portugueses, têm em Angola e Moçambique fortes movimentos nacionalistas, e um fortíssimo na Guiné, como não procuram impedir que eles caiam no bolso dos comunistas?». Na realidade, devíamos ter tentado aproximar-nos desses movimentos. Mas a ambição soviética foi mais forte e com certeza mais hábil. E do nosso lado não houve um estadista com dimensão e capacidade para resolver o problema. Anteriormente, os assassínios de Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane, decretados pela estratégia soviética, dificultaram-nos essa possibilidade porque, com esses homens, teria sido possível haver entendimento.

E com Agostinho Neto também, se tivéssemos sabido dominar o assalto comunista. Agora temos de esperar que as experiências marxistas ali em curso falhem e cedam o lugar a sociedades livres, com economias que admitam a iniciativa privada, única forma de os portugueses poderem regressar como irmãos e ajudar a construir os novos estados africanos.

Os USA recusam auxílio

De qualquer modo o reconhecimento do MPLA como governo legítimo de Angola não se fez sem problemas. Pelo menos não foi imediato, como seria natural, porque a isso me opus, como Primeiro-Ministro - o que alguns estranharam porque no 25 de Abril manifestei simpatia pelo MPLA. A explicação é simples: entendi que o Acordo de Alvor era para ser cumprido e que faltava a necessária legitimidade democrática ao MPLA para governar Angola, obrigando milhares de portugueses a fugir da terra onde tinham nascido.

Para impedir a entrega de Angola ao MPLA, pedi auxílio aos Estados Unidos por intermédio das ligações que tinha com elementos do Pentágono. Mas a resposta que obtive dos meus antigos companheiros dos cursos militares que fiz na América e na Inglaterra, foi inteiramente desencorajadora. Reconheciam que eu tinha razão mas nada havia a fazer : estava decidido que Angola seria entregue ao MPLA e Moçambique à Frelimo. A política americana não se faz com a clareza e a lógica que muitos supõem, até primeiros-ministros de outros países.. Se a resposta do Pentágono tivesse sido outra, a minha intenção era fazer cumprir integralmente o Acordo de Alvor e organizar rapidamente um quarto movimento com os brancos e os africanos dos quadros de Angola. Esses angolanos das duas etnias eram milhares, eram os mais fortes." 

Agostinho Neto, Rosa Coutinho e Jonas Savimbi (foto DN )

PORTUGAL SUSPENDEU ALVOR PARA JUNTAR MPLA E UNITA

Em pleno Verão Quente de 1975, Portugal suspendeu a aplicação dos Acordos de Alvor em Angola, assumindo, assim, a sua impotência para travar a escalada do conflito que opunha MPLA, FNLA e UNITA. E que levara já o movimento de Agostinho Neto a expulsar de Luanda as restantes formações.

Estava-se a 22 de Agosto. Em Lisboa, Vasco Gonçalves vivia os últimos dias como primeiro-ministro e Carlos Fabião (que chefiava o Estado-Maior do Exército) tentava, com o apoio de Costa Gomes, formar um executivo que lhe sucedesse, evitando o braço-de-ferro que já se anunciava entre a Esquerda Militar e o Grupo dos Nove, tendo Otelo Saraiva de Carvalho pelo meio.

Excessivamente absorvido pelas suas próprias contradições, Portugal ainda tentou, in extremis, impulsionar um acordo que juntasse MPLA e UNITA, alargando a base de apoio de Agostinho Neto e enfraquecendo a aliança que já se desenhava entre a FNLA, Zaire e África do Sul e que contava com o beneplácito dos EUA.

Inicialmente, tal acordo ainda chegou a parecer possível, como Melo Antunes [em O Sonhador Pragmático] e Pezarat Correia (em A Descolonização de Angola) admitiram, retomando o projecto que Rosa Coutinho tanto acalentara. Uma ilusão que duraria apenas alguns dias. O tempo suficiente para que os EUA percebessem o que estava a ser a negociado, pondo termo às veleidades de Jonas Savimbi, como John Stockwell, o operacional que Washington destacara para Angola, revelou em Search of Enemies-A CIA Story.

"Savimbi causou um pequeno embaraço aos EUA, quando (...) enviou elementos para sondarem o MPLA para uma solução negociada. A CIA soube disso (...), e Savimbi foi, de imediato, interrogado por um elemento da "estação" de Kinshasa. Não queríamos aliados que fossem "moles" na nossa guerra contra o MPLA." Na tese de doutoramento que dedica aos anos do processo revolucionário (A,RevoluçãoPortuguesa e a sua influência na transição espanhola), o historiador catalão Josep Sánchez Cervelló avança com outra explicação.

Segundo Cervelló, MPLA e UNITA chegaram a firmar um acordo entre si, que seria depois posto em causa pelos apoiantes de Neto, que consideraram excessivas algumas das concessões feitas a Savimbi.

Seja como for, o facto é que, nessa altura, Savimbi já era um reincidente na matéria, tendo beneficia­do da ajuda que as estruturas do MFA em Angola lhe tinham dado durante o "consulado" de Rosa Coutinho. Sempre com a ideia de o catapultar para uma dimensão que a UNITA não tinha no quadro da luta de libertação, esperando que eles viessem a alinhar pelo diapasão de Neto, que então deparava com a forte oposição da Revolta Activa e, em especial, da Revolta de Leste, que reunia grande parte da força militar do MPLA. Recursos que Daniel Chipenda ameaçava colocar à disposição de Holden Roberto e da FNLA, deixando Neto to­talmente dependente dos guerri­lheiros da região dos Dembos, que Nito Alves já mandara avançar para os musseques de Luanda.

Savimbi já tinha, contudo, ensaiado outras aproximações. Uma delas, ocorrida ainda em 1974, só não teve maiores repercussões porque o líder da UNTTA recuou no último momento, deixando de apoiar ó projecto que o general António de Spínola e o líder zairense Mobutu tinham negociado na Iha do Sal, visando barrar os caminhos do poder a Neto, contrapondo-lhe uma plataforma alternativa liderada por Holden Roberto e pela FNLA.

RECUSAS. Quando Portugal suspendeu os Acordos de Alvor já o general Silva Cardoso - que sucedera a RosaCoutínho em Janeiro de 1975 - tinha deixado Luanda, criando um certo vazio de poder que se prolongaria por várias semanas.

Este impasse só viria a ser des­bloqueado no final de Agosto, quando o Presidente da República conseguiu, finalmente, convencer o almirante Leonel Cardoso - que integrava a equipa de Silva Cardoso e trabalhara já com Rosa Coutinho - a aceitar uma incumbência que seis pessoas já tinham recusado: levar o território até à independência (11 de Novembro), custasse o que custasse.

Na origem da suspensão dos Acordos de Alvor, que fixavam os termos e o calendário pelo qual tanto Portugal, como o MPLA, a FNLA e a UNITA deviam reger-se durante o período de transição, estava o conflito armado entre os três movimentos, que se espalhara a todo o território, tornando evidente toda a desagregação do dispositivo militar português em Angola.

Numa altura em que Portugal assistia igualmente às sucessivas contradições no seio do MFA, onde gonçalvistas (Esquerda Militar), moderados (Grupo dos Nove) e revolucionários (Otelo) se combatiam entre si. Com o apoio e a cumplicidade mais ou menos activa dos diferentes partidos políticos e o crescente envolvimento de países como os EUA e a URSS, que em plena Guerra Fria não tinham deixado de acompanhar com particular interesse tudo o que dizia respeito ao processo de descolonizacão que Lisboa estava a efectuar. Designadamente o de Angola, que tinha dado origem a uma das primeiras fracturas do MFA, levando o general Spínola a renunciar ao cargo de Presidente da República no final de Setembro de 1974, ao não conseguir impor a sua tese federalista a quem tinha derrubado uma ditadura em nome da descolonizacão.

VIOLAÇÕES. Sinais contraditórios que Portugal reflectia, quando as tropas sul-africanas já tinham entrado em Angola, e as forcas regulares do Zaire, apoiadas pelos comandos do coronel Santos e Castro, assumiam o grosso das colunas da FNLA. 

O MPLA, que vencera a batalha de Luanda no início de Agosto, expulsando os seus adversários, contava, por sua vez, com a ajuda que lhe fora proporcionada pelos instrutores cubanos que tinham chegados a Angola com a conivência de certos sectores do MFA. O que lhes permitiu garantir o controlo da capital até à data da independência. Beneficiando sempre da "neutralidade activa" de Portugal, um eufemismo para quem já não dispunha ali das forças necessárias para fazer valer os seus pontos de vista e, muito menos, para impor os compromissos alcançados na Cimeira do Algarve.

DESENLACE. Com uma parte substancial do jogo aberto em cima da mesa, as forcas militares portuguesas que ainda se encontravam em Angola aguardavam apenas pelo seu regresso, enquanto garantiam a segurança da ponte aérea que transportaria os retornados. Algumas dessas forças, como os páraquedistas que estavam sob o comando de Heitor Almendra, e que escapavam às influências do processo revolucionário, acabariam por ser decisivas para o desfecho do 25 de Novembro.

Mas, nessa altura, já Angola se tornara num Estado independente e já Vasco Gonçalves tinha saído de cena com a queda do V Governo Provisório.

Um Executivo que só viria a durar escassas cinco semanas, levando Josep Sánchez Cervelló a contemplar a hipótese de esse Governo só ter sido empossado - quando a sua fragilidade já era por demais evidente - para garantir que Angola seria "entregue" ao MPLA e a Agostinho Neto, e não à FNLA e a Holden Roberto, nem à UNITA e a Jonas Savimbi. 

25 de Novembro sem Máscaras, Pinheiro de Azevedo, Editorial Intervenção.

DN, 22 de Agosto de 2005. 1975 Verão Quente. 

 Fim da 2° parte.