Enquanto nos últimos tempos as atenções estiveram viradas para o norte de África e as suas revoluções (a primavera árabe), a realidade da África sub-sariana continua a evoluir no sentido oposto ao da democracia e dos direitos dos povos. Os acontecimentos recentes na Costa do Marfim (queda de Laurent Gbagbo) e no Senegal(derrota do presidente cessante A. Wade) não passam de simples oásis num deserto de desilusões, repleto de regimes totalitários e falsas democracias.
As eleições continuam a ser fraudulentas e os oponentes a estes regimes são vitimas de atrocidades e barbaridades. As ONGs que trabalham no terreno em África não param de denunciar os abusos aos direitos humanos, mas com as atenções todas viradas sobre o médio-oriente onde Bashar Al Assad da Síria resiste as pressões internacionais e massacra com a ajuda do exército uma parte do seu povo, sem medo das resoluções da ONU e protegido pela China e a Russia (que não perdoaram ao ocidente a aventura militar que culminou com a morte de Muammar Khadaffi) que impedem qualquer intervenção contra ele.
Neste contexto, a impunidade parece estar de regresso em África, na Guiné-Bissau os militares golpistas ajudados por narco-traficantes, não hesitaram em derrubar um governo soberano democraticamente eleito, outro exemplo deste sentimento de impunidade é no Mali onde governo foi derrubado por militares golpistas num período em que o país encontra-se ameaçado com ressurreição tuaregue no norte, que revindica a sua independência. A incapacidade da UA (União Africana) a resolver os conflitos armados no continente chegou ao cume.
As organizações regionais como a CEDEAO na região oeste do continente decidiram criar uma estrategia de resolução de crises com a ajuda da diplomacia regional que parece obter mais resultados do que os órgãos da UA.
O GOVERNO liberiano anunciou no sábado o encerramento imediato da sua fronteira com a Costa do Marfim um dia após o ataque em que morreram oito civis, sete capacetes azuis da missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) e um militar marfinense numa zona perto da fronteira."O Governo decidiu pelo enceramento imediato da sua fronteira com a Costa do Marfim", declarou o ministro liberiano de Informação, Lewis Brown, numa conferência de imprensa. Na sequência do ataque ocorrido na sexta-feira, perpetrado por homens supostamente vindos da Libéria, contra aldeias marfinenses oito civis, sete capacetes azuis nigerinos da ONUCI e um militar marfinense perderam a vida.
“O encerramento da fronteira não vai afectar as actividades humanitárias”, garantiu o ministro liberiano, assegurando, por outro lado, que os indivíduos implicados no ataque serão detidos e entregues à justiça". Acrescentou que a Presidente liberiana, Hellen Johnson Sirleaf, actualmente em visita privada aos EUA, ordenou o envio de forças liberianas à fronteira.
Reagindo aos incidentes o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, declarou-se “triste e escandalizado” com a morte dos sete capacetes azuis do Níger.
Ban apelou ao Governo da Costa do Marfim para fazer tudo o que for possível para identificar os autores do ataque e obrigá-los a prestar contas á justiça.
A ONUCI, criada em 2004, tem cerca de 11.000 capacetes azuis, polícias e funcionários civis oriundos de mais de 50 países. Os principais contingentes vieram do Bangladesh, Benin, França, Gana, Jordânia, Marrocos, Níger, Paquistão, Senegal e Togo.
MISSANG fecha na Guiné-Bissau
OS últimos 96 militares da missão de Angola na Guiné-Bissau (MISSANG) deixaram sábado Bissau, pondo termo à cooperação técnico-militar do Governo de Luanda. Com o fim da missão ficam também cancelados os apoios que Angola estava a dar à Guiné-Bissau, nomeadamente na construção e remodelação de infra-estruturas de Defesa e Segurança. O Governo angolano interrompeu a MISSANG na sequência de atritos com as forças armadas guineenses. A força angolana, constituída por cerca de 200 militares, estava num antigo hotel de Bissau, um edifício comprado pelo Governo de Angola e que a partir de hoje passa a ser a embaixada de Angola na Guiné-Bissau.
AFRICA CENTRAL
Na região dos grandes lagos (RDC, RWANDA, UGANDA, BURUNDI) o ano começou com uma grande tentativa de MANIPULAÇÃO dos americanos com a campanha "MAKE KONY FAMOUS". Uma campanha nas redes sociais e na Net em geral que visava convencer-nos que Joseph Kony (um antigo chefe rebelde da LRA que luta contra a ditadura do presidente Musseveni) seria segundo eles, o responsável pelo sofrimento de povo ugandês, uma manipulação descarada do departamento de Estado norte americano e da CIA, que graças aos mais atentos (peritos) e ao trabalho coordenado das ONGs de terreno, não teve o sucesso esperado pelos americanos. Foi um fracasso para a AFRICOM.
MASSACRES NA RDC
Na região leste da RDC (Republica Democrática do Congo) os massacres contra as populações civis continuam, o regime de Kigali que vive as custas das riquezas desta região rica em minerais preciosos, pratica uma politica de destabilização contra o poder local, ao apoiar as diversas rebeliões que usam o seu território como retaguarda. Uma situação que perdura e que nem a presença "estéril" dos capacetes azuis da MONUSCO ajuda a diminuir.
AFRICA AUSTRAL
Na região austral do continente as coisas andam numa especie de letargia, as democracias balbuciantes na Namíbia e no Botswana avançam sem graves problemas, na Africa do sul "as coisas" estão normais.
Na minha ANGOLA querida, segundo as ultimas declarações teremos eleições gerais este ano em Agosto, os amigos que têm acompanhado as minhas "notas" sabem qual é a minha opinião sobre o tema.
ABEL Chivukuvuku e André Gaspar Mendes de Carvalho encabeçam a lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) às eleições gerais de 31 de Agosto em Angola.
Depois de Abel Chivukuvuku, a coligação eleitoral CASA-CE apresenta como número dois o almirante André Gaspar Mendes de Carvalho, que já requereu a passagem à reforma para poder assumir a vida política activa. O nacionalista Mendes de Carvalho, pai do candidato da CASA-CE à vice-presidência da República, foi deputado do MPLA e dedicou-se à escrita, tendo publicado diversas obras sob o nome de Uanhenga Xitu.
Na cerimónia de anúncio dos dois primeiros nomes da lista da CASA-CE candidata pelo círculo nacional, Abel Chivukuvuku adiantou que os demais cabeças de lista, das 18 províncias de Angola, serão hoje divulgados, quando forem entregues no Tribunal Constitucional os respectivos processos de candidatura.
Após a deposição dos processos de candidatura, a CASA-CE anunciará em conferência de imprensa o programa de acção para as eleições gerais de 31 de Agosto.
Todavia, o líder da CASA-CE revelou já dois nomes, os dos jornalistas José Lelo, que será o número um na lista pela província de Cabinda, e William Tonet, que encabeçará a lista por Luanda. José Lelo, antigo correspondente da Voz da América na província de Cabinda, foi condenado em 2008 a 12 anos de prisão por prática de crime contra a segurança do Estado e instigação à rebelião armada no enclave.
William Tonet, que é também advogado, dirige “o Folha 8”, um jornal privado. Em 2011 ele foi condenado a um ano de prisão, convertida em multa de 100 mil dólares, acusado de "injúria, calúnia e difamação", crimes publicados no seu jornal contra responsáveis do Estado angolano. Na altura, foi organizada uma campanha de solidariedade, que rendeu mais de 71 mil dólares, valor aquém do exigido pelo tribunal.
Segundo a agência Lusa, William Tonet recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal e ainda aguarda uma decisão.
Angola na liderança da ONU
ANGOLA vai assumir a partir de Setembro uma das vice-presidências anuais
da próxima Assembleia Geral (AG) da ONU, através do seu embaixador
junto da organização. Angola, com outros cinco países do grupo africano
na ONU, foi formalmente designada para o cargo após a eleição do próximo
presidente da AG, o MNE sérvio, Vuk Jeremic. Um total de 21
vice-presidências é designado para uma sessão anual da AG por cada um
dos grupos regionais. Outros vice-presidentes designados foram Israel e,
pelo grupo árabe, Argélia e Líbano. Na eleição por voto secreto na sede
da ONU, Jeremic recebeu 99 votos, contra 85 votos do seu adversário. Na
liderança da AG, onde têm assento todos os 192 países membros. Jeremic
substitui Nassir Abdelaziz Al-Nasser, do Qatar. MOÇAMBIQUE
MOÇAMBIQUE será palco no próximo dia 20 de Julho, da IX Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qual assumirá a presidência rotativa bienal da organização. A conferência, a realizar-se sob o tema “A CPLP e os Desafios da Segurança Alimentar e Nutricional”, adoptou este assunto por ter sido considerado apropriado e oportuno uma vez tratar-se de uma questão transversal e que faz o alinhamento com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP aprovada em 2011, cujo objectivo é contribuir para a erradicação da fome e da pobreza na comunidade.
A questão da segurança alimentar e nutricional na CPLP tem mobilizado a atenção política dos Governos há bastante tempo, tendo sido intensificado o diálogo comunitário desde 2008, ano em que se adoptou a Resolução sobre a segurança alimentar, e em 2009 com a realização do II Simpósio sobre a Segurança Alimentar e Nutricional e da Reunião de ministros da Agricultura.
Outras acções de relevo que mereceram atenção política dos governos na questão da segurança alimentar, segundo o governante moçambicano, foi a organização em 2010 do diálogo Brasil-África sobre segurança alimentar, combate à fome e o desenvolvimento rural, bem como a realização do III Simpósio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento.
Não obstante estas acções, os problemas de desnutrição aguda no espaço da CPLP prevalecem e afectam aproximadamente 28 milhões de pessoas.
Balói assegurou, no entanto, que a presidência moçambicana da CPLP vai também dar continuidade aos principais assuntos da CPLP, tendo dado como exemplos as áreas da saúde e educação, meio ambiente e gênero, justiça e defesa e ainda juventude e sociedade civil.
No que se refere a dossiers importantes, o governante moçambicano garantiu o apoio da CPLP ao processo de normalização política da Guiné-Bissau e o processo de adesão da Guine- Equatorial a membro de pleno direito da CPLP.
Sobre este último, Oldemiro Balói disse que a possível adesão da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa (CPLP) vai ter como base o consenso dos países membros e não uma posição unilateral de Moçambique.
Esta questão tem provocado polémica, uma vez que o regime do Presidente Teodoro Obiang - que está há mais de 30 anos no poder sofre duras críticas relacionadas com a corrupção e a violação dos direitos humanos no país.
A conferência de Maputo contará com a participação de oito Estados membros da CPLP, nomeadamente Angola, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Brasil, Timor-Leste e Cabo Verde e três paises observadores associados, designadamente Guiné-Equatorial, Maurícias e Senegal e outros convidados.
Nesta conferência, Moçambique irá assumir a presidência rotativa do grupo de países de língua portuguesa, sucedendo Angola.
Post Script :
Um mês depois do nosso ultimo artigo, o status quo persiste em Africa. Entretanto o mundo continua a avançar e o nosso continente africano continua a retroceder. Voltaremos a fazer uma analise completa sobre os futuros desafios do continente, e qual será o rumo das nossas 'democracias africanas" dentro de três meses. Até la, deixo-vos o mundo como encontrei, mas com a esperança de ter feito a minha parte, para uma mudança positiva nas vidas das populações desesperadas do continente africano.
Dr. Claudio Pinnock
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