Geopolítica: Bashar al-Assad "o sanguinário da Síria"

Quem é Bashar?
Bashar al-Assad tinha inicialmente pouco interesse pela política. O pai dele Hafez al-Assad tinha preparado o seu filho mais velho, Basil Al Assad, para sucedê-lo à frente do regime. Quando Basil morre num acidente de carro em 1994, Hafez al-Assad, em seguida, chamou o filho mais novo que vivia em Londres onde fazia estudos de Oftalmologia. Bashar foi forçado a regressar para a Síria, onde ele entrou na academia militar de Homs. Em 1999, tornou-se coronel do exército e sucessor legal do pai.  

 Após a morte do presidente Hafez al-Assad, o Parlamento alterou a Constituição para baixar a idade mínima para uma candidatura presidencial, que desceu de 40 para 34 anos. Bashar al-Assad foi promovido dois dias depois  "comandante-em-chefe das forças armadas sírias" pelo Vice-Presidente Khaddam. e o Parlamento propôs Bashar como Presidente da República em 25 de Junho de 2000. Ele prometeu implementar reformas económicas e políticas na Síria, e foi eleito presidente num referendo que foi realizado em 10 de julho de 2000, o povo sírio via nele um reformista que iria democratizar o país.
Após a sua eleição, o regime liberalizou timidamente, geralmente chamado de "Primavera de Damasco". Centenas de presos políticos mudou liberdade, criou-se alguns fóruns intelectuais para discutir sobre a democratização da Síria e acabar com o estado de emergência em vigor desde 1963. Sob pressão da velha guarda do regime, em especial do general Khaddam que temia uma "argelisação" da Síria (em referencia a guerra civil que dividiu a Argélia durante a década de 1990 entre militares e rebeldes islamistas), Assad decidiu então pôr fim ao tal movimento liberal, afirmando que o país não precisa de reformas. Ele mandou prender dezenas de intelectuais e deu o dito pelo não dito.

A situação política actual:

Em março de 2011, uma onda de protestos populares sociais e políticos sem precedentes começaram a ocorrer contra o regime do partido Baas de Assad. Foi no contexto de protestos e revoltas em alguns países árabes o chamado "Primavera Árabe". Como na Tunísia ou no Egito, os manifestantes exigiam a saída do poder do seu líder. Desde 18 março 2011, protestos de milhares de pessoas em Damasco, Homs, Banias e, especialmente, de Deraa. Vários edifícios do poder simbólico como na sede do Partido Baas, e tribunais são incendiados. Bashar al-Assad em pânico ordenou a repressão das manifestações, fazendo centenas de mortos e milhares de feridos, tanto militares como civis (rebeldes ou não). Dezenas de opositores, armados ou desarmados, foram presos. A partir de 25 de março, apesar da repressão e concessões do governo, o movimento se espalhou para as principais cidades do país. As manifestações de apoio ao governo também são organizadas em resposta, e Bashar al-Assad continua a governar, ignorando os apelos da comunidade internacional para uma pacificação do país.


Bashar Al-Assad poderá um dia ser julgado ?



Os investigadores da ONU acusaram o regime sírio de crimes contra a humanidade. Num relatório, que denunciam as violações do direito internacional cometidas pelas forças do governo, incluindo tortura e execuções sumárias.
Sim, é possível julgar Bashar al-Assad. É até mesmo desejável e salutar, em termos de direito internacional, para mostrar que todos os responsáveis ​​por violações dos direitos humanos não fiquem impunes. 
Estes julgamentos são a melhor forma de prevenção contra as futuras violações de direitos humanos. Para julgar o presidente sírio, existem três opções. Elas são, por enquanto, teóricas, mas que poderiam muito bem ser postas em prática.

 A primeira seria aplicável no caso de uma queda do regime actual na Síria, com a chegada ao poder da oposição. A justiça síria poderia, então, julgar Bashar al-Assad, pelos seus crimes, de acordo com suas próprias leis.

A segunda opção é do ICC (International Criminal Court) em português Tribunal Penal Internacional (TPI). A Síria não ratificou o Tratado de Roma, que criou o TPI, mas o Conselho de Segurança das Nações Unidas pode, por resolução indiciar para o Tribunal Penal Internacional qualquer país (regime) suspeito de violação de direitos humanos.
Até agora, a China e a Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU bloqueam tal decisão. Protegendo assim o regime de Bashar al-Assad. A Rússia por razões de géo-estratégia e político-militares, ( Kremlin é o principal parceiro militar da Síria e abastece o regime Sírio em Armamento pesado e munições, a Rússia possui uma base militar na Síria que é a sua única presença na região. Um aliado de peso que permite politicamente ao regime de Bashar de continuar a resistir contras as sanções da comunidade internacional. A China por sua vez, defende o regime de Bashar contra qualquer intervenção da ONU porque não gostaria de ver um dia "uma intervenção dessas" no Tibete do Dalai Lama, onde ela comete o mesmo tipo de violações dos Direitos Humanos. Sem esquecer que a China teve o mesmo comportamento em defesa de regimes como o da Coreia do Norte, de Myanmar (Birmânia).   

A terceira opção é baseada no conceito legal de "Jurisdição Universal". Com este conceito, os tribunais de qualquer país podem declarar-se competentes para julgar crimes graves, como crimes contra a humanidade cometidos num outro país contra os estrangeiros.
Por exemplo, os tribunais franceses poderiam tomar o caso de Bashar Al Assad por crimes cometidos na Síria,  contra populações sírias ou de qualquer outra nacionalidade. Dois jornalistas franceses morreram na Síria em bombardeamentos perpetrados pelas forças de defesa do regime de Bashar al-Assad.  

É claro que em qualquer um desses casos, seria necessário prender Bashar al-Assad para levá-lo ao julgamento. Coisa que me parece pouco provável hoje pois ele ainda está no poder. O exemplo de Omar al-Bashir do Sudão que continua livre apesar do mandado de detenção universal emitido contra ele é de tomar em consideração. Nenhum país aplicaria tal mandado contra um presidente no poder, e tendo em conta a dificuldade tarefa de fazer respeitar as resoluções da ONU nos países africanos, ele ainda vai gozar da sua liberdade por muitos anos. Um encaminhamento ao TPI para  investigação ou ainda emitir mandados de detenção internacionais  contra alguns responsáveis do regime, seria uma mensagem extremamente forte que enfraqueceria o regime por dentro a exemplo do que aconteceu na Líbia. Nenhum "rato" vai querer afundar com o navio e já começamos a ver algumas altos responsáveis fugirem ou abandonarem o país e denunciarem a barbaridade da repressão do regime nos últimos meses.

 

Mesmo que o regime de Bashar al-Assad venha a sobreviver da actual e terrível guerra civil que assola o país, não se esqueçam que a justiça tem uma grande memória, especialmente em casos de crimes contra humanidade, que não estão sujeitos a prescrição. 



Esta rubrica é destinada a pessoas com conhecimentos geo-estratégicos e foi alvo de pesquisas profundas antes de ser publicada neste blog. As informações, assim como as fontes são fiáveis e podem ser verificadas. (pink'sblog)